Considerações sobre famílias homoafetivas

"Culturalmente estamos acostumados com o regime do patriarcado, com construções sistêmicas perfeitas." Levando em consideração que o desenvolvimento da tecnologia e da medicina tenha andado a saltos de cangurus fugindo de predadores, a tendência de uma sociedade melhor infomada é buscar dentre essas brechas uma forma de burlar/vencer as normas/leis/tradições atrasadas de uma época onde a ciência era violênta e baseadas em qualquer coisa...

Milhares de homossexuais na Alemanha foram sentenciados a penas de mais de cinco anos de cárcere pelo parágrafo 175 do Código Penal. Promulgada em 1871, com a criação da moderna nação alemã; esta lei contra "um vício antinatural entre homens" endureceu-se na era nazista e depois se liberalizou nas duas Alemanhas, mas não foi totalmente derrogada até 1994. A lei foi desafiada em 1897 pelo movimento alemão de emancipação homossexual, o primeiro deste tipo em todo mundo. Seu líder, o dr. Magnus Hirschfeld (1868-1935), mantinha que os homossexuais constituíam um biológico "terceiro sexo", uma minoria social sujeita injustamente a discriminação. Hirschfeld argumentava que o parágrafo 175 não ajudava, mas sim fomentava a extorsão. Por cada homossexual açoitado pela lei, outros cem eram vítimas de chantagistas.

O 'preconceito' é uma violência que anda junto a generalização, coisa que todos temos dificuldade em não cultivar. Sem querer adentrar no assunto, mas sem poder fugir... o cristianismo está longe de ser flexível e perto dele o espaço para o homossexual continuará sendo o papel engraçado do elenco engraçado de qualquer novela engraçada ou o quadro repetitivo e engraçadamente preconceituoso em um programa de humor feito para pessoas que gostam de ver entretenimento barato.

Outro dia vendo um fórum que discutia se as propagandas de TV onde mostravam pessoas do mesmo sexo trocando afeto deveriam ou não serem exibidas, havia inúmeros comentários como este:

"SE VOCÊ QUER BEIJAR ALGUÉM DO MESMO SEXO, BEIJE NA SUA CASA OU DENTRO DE UM QUARTO, MAS NÃO EM QQ LUGAR, OU NAS IGREJAS, ONDE CHOCAM QQ UM, AS FAMÍLIAS, AS PESSOAS DE IDADE, AS CRIANÇAS. Onde esta seus valores, respeito e moralidade????? GUarde o que não é normal para si, e nos deixe viver como pessoas normais com nossa, casa, família e filhos podendo assisti um programa de televisão sem restriçoes e vergonhas."

Após ser provado que a homossexualidade não é um disturbio/doença/escambau, a sociedade teve que aceitar o "terceiro sexo" (não mais o de Hirschfeld) em seu meio, mas é claro, privaremos-nos de tudo quanto for possível, tanto que uma lei de tamanha injustiça durou quase um século para morrer e como todos sabemos, existem leis bem piores que o parágrafo 175 da Alemanha e que ainda duram até hoje. Apesar das privações, o tempo foi passando e as coisas começaram a ficar um pouco (mais um pouco) mais acessíveis, tanto que casais (em alguns estados de alguns países - não é o caso do Brasil agora - podem se casar, mas com alguns parágrafos ainda existentes) homossexuais podem adotar uma criança, isso se tornou uma realidade no nosso país depois que a Constituição de Federal de 1988 adotou no seu art. 1º, como fundamentos, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e no art. 3º, como objetivos fundamentais do Estado, a construção de uma sociedade justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; no artigo 5º, a Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e têm direito à igualdade...

 Como funciona a adoção no Brasil: quando se trata da adoção por casais homoafetivos, visto que este tipo de união ainda não é regulada pela legislação brasileira, acontece como explica a Revista Crescer: No Brasil, quando um casal homossexual decide adotar uma criança, o pedido da adoção sai no nome de um dos pais, com a condição sexual e de casal no laudo enviado ao promotor e ao juiz. Essa situação é no mínimo estranha. Aos olhos da Justiça, o casal não existe, apesar de existir. "Acho uma hipocrisia não poder entrar com pedido em nome dos dois. É a Justiça não enxergar a realidade", condena a desembargadora Maria Berenice Dias. Situações como essa, diz a magistrada, geram uma série de limitações para a vida do casal e da criança. O laudo das psicólogas pode atestar a união, porém apenas um terá a guarda. No caso de separação, a criança fica com o adotante. O outro não tem direito à visitação nem obrigação de pagar pensão alimentícia.

Isso também só é possível porque o Estatuto da Criança e do Adolescente não faz restrição à possibilidade de adoção por homossexuais. Essa foi a forma mais utilizada para casais homossexuais masculinos conseguirem adotar uma criança legalmente (apesar de muita pressão dos Assistentes Sociais, algo necessário), para casais lésbicos vale o mesmo procedimento, porém pode haver filhos biológicos através de métodos de inseminação (ou da forma tradicional), nesse caso a lei não se obriga a acompanhar a família, ao menos que seja necessário.

 

Meio que historicamente falando, o 'Homem' (membro mor dotado da razão e do poder absoluto de instituição famíliar) veio perdendo sua importância, pelos métodos educacionais que começaram a ser passados aos filhos, a evolução feminista e outros fatores; a adoção já é um grande fato que exprime que a Família não se trata específicamente de laços sangüineos, a homoparentalidade, de forma similar, surge como um instituinte de um novo arranjo familiar pós-moderno e não é difícil explicar o porque da adoção, "Um filho une ainda mais o elo afetivo do casal e traz mais vida para o casamento, além de promover maior e melhor interação com os vizinhos e familiares. Um casal que adota crianças é tido como “benevolente” e de “boa índole” ou ainda como cidadãos com plena consciência cívica, que compreendem a grave situação econômica de nosso país. Este prestígio e aceitação por parte de seus pares contribuem para o desejo de adoção" (Dr. Alberto Carneiro).

A (in)capacidade de serem bons pais não está associada a opção sexual. A dificuldade de inserção social e a questão de ter que lidar com "piadinhas de mau gosto" também tem que ser enfrentada por famílias com pessoas afrodescendentes, gordas, pobres, de determinadas religiões, o que demonstra que é o preconceito social que deve ser superado. Outra sistemática que precisa ser vencida, antes de quase mais nada, é aquilo que "é" o masculino e o feminino, isso não tem de estar só no pai e na mãe, respectivamente.

"Quando associamos o masculino ao pai e o feminino à mãe estamos à partida a definir os papéis de um e de outro e a limitar o que são os comportamentos deles perante os filhos. O pai pode dizer que não é capaz de tomar conta da criança sozinho e que a vai deixar por umas horas com os avós, mas a mãe, se fizer isso, incorre num julgamento negativo sobre a sua competência enquanto mãe. Podemos associar à mãe a um papel carinhoso e ao pai a um papel autoritário, mas pergunto: em quantas famílias é que isso realmente acontece? O afeto e a autoridade podem conviver na mesma pessoa, independentemente do sexo", comenta a Mestre Antropóloga Margarida Moz. A personalidade é formada por diversos fatores, e elas nunca serão taxadas como femininas ou masculinas.

O fato da sociedade "aparentar" estar mais aberta a comunidade GLBT é mais uma tolerância do que uma aceitação. Mas ao menos já é algo, as famílias homoparentais podem ser invisíveis, mas acredito que elas são 'felizes', mesmo com todos os problemas e malefeitos que esse tipo de união pode causar (principalmente na escola) a uma criança numa sociedade preconceituosa, se os pais homossexuais conseguem provar por "a+b" que são capazes, tenho plena certeza que é uma conclusão verdadeira.

O filme Homem A Sério (Echte Kerle. Rolf Silber, 1996), bem que poderia se chamar "como deixar de ser homofóbico em pequenos passos", para se livrar desse preconceito a pessoa teria de se colocar no lugar, procurar entender e tentar botar na cabeça o mais simples: ninguém precisa ser igual, e nunca será.

P.S: Não que eu esteja fazendo propraganda da Sadia...
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